Processo 186276/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 17:10
Autuado em 07/03/2014 17:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5730/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5730/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/11/2015 Acórdão   5730/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ELAINE CRISTINA PICCOLI
Gestor ordenador das despesas IDENIR TEREZINHA ANZOLIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ
Representante legal ADROALDO HOFFELDER
Interessado CLEONE MARA SCHMITZ PAZ
Interessado DEOMIR ANTONIO ROSSI
Interessado MARCOS PAULI
Interessado RUBEM MIGUEL FOLETTO
Interessado SADY MALACARNE

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 12:08 do Protocolo 735008/14
04/08/2014 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 711192/14
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12729/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12717/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12725/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12727/14 - DP
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12730/14 - DP
24/07/2014 11:22 AR do ofício OCN - 12719/14 - DP
24/07/2014 11:22 AR do ofício OCN - 12718/14 - DP
24/07/2014 10:30 do Protocolo 675455/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12717/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12718/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12719/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12725/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12727/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12729/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12730/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5730/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2567/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4226/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2016 15:14 DP  
18/01/2016 12:44 DEX Informação nº 386/2016 -
26/11/2015 14:09 S2C Acórdão nº 5730/2015 -
26/11/2015 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2016 -
13/11/2015 10:46 GCNB  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 14886/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
11/08/2014 17:51 DAT Instrução nº 3844/2015 -
12/06/2014 12:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4617/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12717/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12718/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12719/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12725/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12727/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12729/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12730/2014 -
11/06/2014 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2567/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 4984/2014 -
07/03/2014 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4226/2014 -

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